Aviso e procedimento para fazer reclamações de violação de direitos autorais

O agente de direitos autorais da Carestream Health para notificação de reclamações de violação de direitos autorais neste ou relacionado a este site pode ser contatado nos EUA por meio de correspondência endereçada para:

Carestream Health
Attn: Legal Department
150 Verona Street
Rochester, NY 14608

Notificação: Para ser eficaz, a Notificação deve incluir o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente infringido;
2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente infringido ou, se uma única Notificação abranger vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;
3. Identificação do material supostamente infrator ou objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Carestream Health localize o material;
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Carestream Health entre em contato com a Parte Reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico;
5. Uma declaração de que a Parte Reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações na Notificação são precisas e, sob pena de falsidade ideológica, que a Parte Reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado

Após o recebimento da Notificação por escrito contendo as informações descritas em 1 a 6 acima:

1. A Carestream Health removerá ou desativará o acesso ao material supostamente infrator;
2. A Carestream Health encaminhará a Notificação por escrito ao suposto infrator (o “Suposto infrator”);
3. A Carestream Health tomará medidas razoáveis para notificar imediatamente o Suposto Infrator de que removeu ou desativou o acesso ao material.

Contranotificação: Para ser eficaz, uma Contranotificação deve ser uma comunicação por escrito fornecida ao agente designado da Carestream Health que inclua substancialmente o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do Suposto Infrator;
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado;
3. Uma declaração, sob pena de falsidade ideológica, de que o Suposto Infrator acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
4. O nome, endereço e número de telefone do Suposto Infrator e uma declaração de que o mesmo concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que o endereço do Suposto Infrator está localizado ou, se tal endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Carestream Health esteja localizada, e que o Suposto Infrator aceitará a citação processual da pessoa que forneceu a Notificação ou de um agente dessa pessoa.

Após o recebimento da Contranotificação contendo as informações descritas em 1 a 4 acima:

1. A Carestream Health fornecerá imediatamente à Parte Reclamante uma cópia da Contranotificação;
2. A Carestream Health informará à Parte Reclamante que substituirá o material removido ou interromperá a desativação do acesso a ele dentro de 10 (dez) dias úteis;
3. A Carestream Health substituirá o material removido ou interromperá a desativação do acesso ao material dentro de 10 (dez) a 14 (quatorze) dias úteis após o recebimento da Contranotificação, desde que o agente designado da Carestream Health não tenha recebido notificação da Parte Reclamante de que uma ação foi apresentada buscando uma ordem judicial para impedir que o Suposto Infrator se envolva em atividades infratoras relacionadas ao material na rede ou sistema da Carestream Health.